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Tatiana Meneghel
Publicações
(
16
)
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Notícias (16)
Tatiana Meneghel
Notícia ·
há 7 anos
Alimentos para ex-esposa com capacidade laboral no momento da separação devem ter prazo certo
24 de maio de 2017 Ao acolher recurso de ex-marido que buscava interromper o pagamento de pensão recebida pela ex-esposa por quase 20 anos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
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Tatiana Meneghel
Notícia ·
há 8 anos
STF recomeça discussão sobre intervalo de 15 minutos para mulheres antes de horas extras
16 de setembro de 2016 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, na sessão desta quarta-feira (14), ao segundo julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 658312, no qual se discute se o...
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Tatiana Meneghel
Notícia ·
há 8 anos
Suspenso julgamento sobre tratamento diferenciado a cônjuge e companheiro em sucessões
Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do Recurso Extraordinário (RE) 878694 em que se discute a legitimidade do tratamento diferenciado...
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Tatiana Meneghel
Notícia ·
há 8 anos
Lucro destinado a reinvestimento não deve ser incluído em partilha de bens
31 de agosto de 2016 A capitalização de reservas e lucros decorrentes da própria atividade empresarial constitui produto da sociedade por incrementar o seu capital social. A quantia destinada à conta...
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Tatiana Meneghel
Notícia ·
há 8 anos
Neto não pode propor ação de paternidade contra suposto avô em nome da mãe falecida
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que netos não têm legitimidade para propor ação declaratória de paternidade em nome da mãe falecida, objetivando o reconhecimento de...
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Tatiana Meneghel
Notícia ·
há 8 anos
Pai será indenizado por alienação parental
Uma mulher foi condenada a pagar 40 salários mínimos de indenização ao ex-companheiro, pai de sua filha, por tê-lo acusado de abusar sexualmente da menina, o que não foi comprovado mesmo após ampla...
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Tatiana Meneghel
Notícia ·
há 8 anos
Obrigação de pagar pensão não passa automaticamente dos pais para os avós
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) possui entendimento de que a obrigação dos avós de pagar pensão alimentícia é subsidiária, já que a responsabilidade dos pais é preponderante. No dia dos avós, 26...
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Tatiana Meneghel
Notícia ·
há 8 anos
Guarda compartilhada de menor é negada em caso de desentendimento dos pais
Acompanhando o voto do relator, ministro João Otávio de Noronha, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de um pai que buscava o compartilhamento da guarda da filha de...
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Tatiana Meneghel
Notícia ·
há 8 anos
Exame de DNA pode ser realizado por requisição de somente um dos pais
Boletim Jurídico - 15/07/2016 Integrantes da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negaram provimento à apelação de uma mulher e filho que pediram indenização por danos morais...
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Tatiana Meneghel
Notícia ·
há 8 anos
Guarda compartilhada de filhos está sujeita também a fatores geográficos
7 de julho de 2016 Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu ser inviável a implementação de guarda compartilhada em caso de pais que moram em cidades...
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